Termos & condições

Sem prejuízo das condições específicas de prestação dos serviços oferecidos pela Arte & Comunicação, nos termos que se encontram expressos nos documentos apropriados a cada caso, aceites pelo Cliente, o acesso e utilização das informações e serviços constantes do nosso site (artecomunicação.com), fica sujeito às seguintes condições gerais:

1. As análises, estimativas, projecções, opiniões, comentários e outras informações complementares veiculadas têm carácter meramente informativo e particular, sendo divulgadas como mera ferramenta auxiliar, não devendo, nem podendo, desencadear ou justificar qualquer acção ou omissão, nem sustentar qualquer operação, nem ainda substituir qualquer julgamento próprio dos utilizadores ou o recurso a consultores ou especialistas na matérias em causa, sendo os utilizadores, por isso, inteiramente responsáveis pelos eventuais actos e omissões da sua autoria.

2. As informações de carácter fiscal destinam-se a utilização privada como meio auxiliar de conhecimento e não dispensam o recurso a especialistas, advogados e aos serviços oficiais na resolução de qualquer situação particular. A Arte & Comunicação não garante a sua precisão, nem a sua rigorosa actualização, declinando qualquer responsabilidade pelo uso que possa vir a ser feito com a referida informação.

3. Todas as informações relativas a normas legais e a conteúdos de natureza jurídica, foram obtidas de fontes consideradas fiáveis e competentes. Porém, A Arte & Comunicação não garante a sua precisão, nem a sua rigorosa utilização.

4. As informações relativas a valores mobiliários não constituem recomendações ou conselhos de venda, salvo indicação expressa nesse sentido e não dispensam nunca a consulta de todos os documentos legalmente obrigatórios, previamente à execução de operações pelos utilizadores.

5. Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas a Arte & Comunicação, devidamente identificadas, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades. A Arte & Comunicação procura seleccionar fornecedores de conteúdos com elevados níveis de fiabilidade e credibilidade, não prestando, porém, qualquer garantia quanto ao rigor e actualidade dos mesmos.

6. Todos os conteúdos disponibilizados através do nosso site que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, constituem objecto do direito de propriedade intelectual da Arte & Comunicação, incluindo informações, textos, ferramentas e desenho gráfico das páginas.

7. Todas as informações e, em geral, os conteúdos do portal, podem ser alterados sem aviso prévio, com excepção dos legalmente obrigatórios.

8. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo veiculado através do nosso portal, nem a sua utilização com finalidade profissional ou comercial, sem autorização prévia dos seus proprietários.